- Política de Privacidade
- Termos e Condições
Direito
ATO CONCESSÓRIO NO PREVIDENCIÁRIO
Entenda os conceitos básicos e os benefícios previdenciários, além de saber como são feitos os cálculos de carência e o parcelamento de contribuições.
CRIMINOLOGIA
Aprenda mais sobre as principais áreas dentro da Criminologia, como medicina legal e classificações criminais.
DIREITO DO TRABALHO
Conheça todas as leis e normas que se aplicam ao direito trabalhista.
DIREITO EMPRESARIAL
Conheça os principais aspectos da área empresarial relacionado aos direitos e deveres da empresa e funcionários.
DIREITO PENAL
Nesse breve introdução, aprenda os principais conceitos e crimes relacionados ao direito penal brasileiro.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Entenda como surgiu o Direito Previdenciário, quais são suas bases e princípios e principais características.
DIREITO TRABALHISTA ALTERAÇÕES PROCESSUAIS
Aprenda as ações e as principais pautas relacionadas à alterações processuais dentro do direito trabalhista.
DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR
Aprenda sobre a prática do direito do consumidor, seus conceitos e princípios além de saber sobre os institutos mais utilizados na prática.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Entenda como funcionam os perfis e marcadores dentro da bioquímica clínica e sua importância na Compreenda melhor como funciona essa área do direito nesse curso introdutório, conhecendo os princípios, aspectos e classificações..
LGPD: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Princípios e fundamentos da lei de proteção de dados, quais são os direitos do titular e as sanções quanto ao descumprimento das normas.
PRÁTICA CARTORÁRIA
Veja na prática como funciona todo o processo de despachos com o juiz e também audiências, além de outros conceitos importantes dentro da prática cartorária.
RECURSOS DO PROCESSO PENAL
Conheça os fundamentos essenciais dos Recursos do Processo Penal, onde serão abordados os princípios e conceitos básicos. Um guia indispensável para entender o panorama dos recursos no âmbito do Direito Processual Penal.
REFORMA TRABALHISTA
Entenda os conceitos do processo do trabalho, bem como a eficácia do direito intertemporal e jurisprudência recentes de vários TRT’s e TST.
PRÁTICA JURÍDICA: PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Entenda como a Prática Jurídica contribui para a proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, garantindo um ambiente seguro e propício para o seu desenvolvimento.
DIREITO: PLANOS DE SAÚDE E COBERTURA ASSISTENCIAL
Entenda sobre os Planos de Saúde e Cobertura Assistencial, onde abordaremos os procedimentos, tratamentos, medicamentos e insumos que são excluídos legalmente da cobertura.
APOSTILA PRÁTICA JURÍDICA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Cronograma
-Da família natural e da família substituta
-Da guarda, da tutela e da adoção
-Das medidas de proteção e da prática do ato infracional
-Dos alimentos
-Do poder familiar
APOSTILA MODELOS DE CONTRATO
Cronograma
-Do contrato de compra e venda
-Da doação
-Da locação
-Do empréstimo e do depósito
-Da prestação de serviços, da empreitada e do mandato
APOSTILA REGIMES DE PLANOS DE SAÚDE
Cronograma
-Do plano privado de assistência à saúde individual ou familiar
-Destinatários e condições legais para permanência no plano coletivo empresarial
-Doenças e lesões preexistentes
-Procedimentos, tratamentos, medicamentos e insumos em exlusão legal de cobertura
-Da negativa de cobertura assistencial
APOSTILA OAB CONSTITUCIONAL
Cronograma
-Dos direitos e garantias fundamentais
-Dos remédios constitucionais
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